Projeto de lei a ser votado nesta quinta-feira prevê a eliminação gradual dos veículos de tração animal e novas opções de renda à população dependente delesSerá votado nesta quinta-feira, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o projeto de lei que pretende proibir a circulação de carroças no trânsito da Capital.
De acordo com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), a carroça é hoje o principal meio de sustento para 30 mil pessoas na cidade. A empresa estima que circulem pelas ruas de Porto Alegre de cinco mil a oito mil carroças.
- Estamos preocupados com o futuro. Se a lei passar, vai aumentar o número de desempregados e de moradores de rua - disse o presidente da Associação dos Carroceiros da Grande Porto Alegre (Ascarpoa), Teófilo Motta Júnior.
Para reduzir os efeitos negativos da medida entre essa população, o projeto prevê que a retirada das carroças seja feita, após um cadastramento, de forma gradativa. Se aprovada, a lei concederia oito anos de prazo para que todas as carroças fossem retiradas de circulação e exigiria que a prefeitura oferecesse aos carroceiros uma alternativa de trabalho.
- Pode ser por meio de qualificação profissional para os jovens, criando uma central de reciclagem bem estruturada ou recolocando os carroceiros nos galpões já existentes na cidade - sugeriu o autor do projeto de lei, Sebastião Melo (PMDB), presidente da Câmara Municipal.
Serão necessários 19 votos para a aprovação. A bancada do PT, que ainda não firmou posição, estuda sugerir alterações e quer aprofundar mais a compensação social, de acordo com a líder da bancada petista, Margarete Moraes.
| O que prevê a proposta |
| - Retirada gradativa de todos os carroceiros em até oito anos |
| - Cadastramento social das famílias que vivem das carroças |
| - Alternativa de trabalho para os carroceiros |
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