Projeto determina prazo para transposição de condutores para outros mercados de trabalho.Circulação será permitida para passeios turísticos ou rotas previamente autorizadas.
O Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal, que prevê a retirada de circulação de carroças das ruas de Porto Alegre, foi aprovado, na tarde desta segunda-feira (16), pelo plenário da Câmara Municipal. A proposta é de autoria do vereador Sebastião Melo (PMDB).
Conforme o texto votado pelos vereadores, a circulação de veículos de tração animal em Porto Alegre será proibida, em definitivo, em oito anos. A circulação desses veículos, porém, será permitida quando se tratar de passeios turísticos e com o uso de rotas e baias previamente autorizadas.
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O projeto aprovado determina que o programa estabeleça um prazo para a realização, por parte do Executivo, do cadastramento social dos condutores de veículos de tração animal e também a implementação de ações que viabilizem a transposição desses condutores para outros mercados de trabalho.Nos casos em que é permitida a circulação de carroças, como em passeios turísticos, é proibida a condução dos veículos por menores de 18 anos ou por pessoas não habilitadas.
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