Em uma longa e tumultuada sessão, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou ontem o projeto que prevê a retirada das carroças das ruas da Capital dentro do período de oito anos. A proposta do vereador Sebastião Melo (PMDB), presidente da Câmara, foi aprovada por 22 votos a favor e 12 contra. Conforme o texto, o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal (VTAs) deverá estabelecer um prazo para a realização, por parte do Executivo, do cadastramento social dos condutores de veículos de tração animal e ainda a implementação de ações que viabilizem a transposição desses condutores para outros mercados de trabalho. Segundo Melo, 'aqueles que votaram a favor do projeto não são contra os pobres, mas a favor de uma cidade mais digna, humana e justa'.
Duas emendas foram rejeitadas, mas houve pedido de renovação de votação, o que deverá ocorrer ainda nesta semana. Depois do fim do processo, o projeto será encaminhado para a sanção do prefeito José Fogaça. A intenção do município é encontrar uma solução de consenso, proporcionando tempo e condições para que não haja prejuízos para as famílias que atuam nesta área e vivem desta atividade e encontrem, no período de transição, uma outra ocupação.
Porto Alegre ficará sem carroças dentro de 8 anos
Em uma sessão tumultuada, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, ontem à noite, o projeto que prevê que a circulação de carroças das ruas da Capital será proibida, em definitivo, dentro de oito anos. A proposta, de autoria do vereador Sebastião Melo (PMDB), presidente da Câmara, teve 22 votos a favor e 12 contra e instituiu o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal (VTAs).
Conforme o texto aprovado, o programa deverá estabelecer um prazo para a realização, pelo Executivo, do cadastramento social dos condutores de VTAs e também a implementação de ações que viabilizem a transposição desses condutores para outros mercados de trabalho. Com o projeto, foram aprovadas emendas dos vereadores Beto Moesch (PP), José Ismael Heinen (Dem), João Dib (PP), Dr. Goulart (PMDB) e Margarete Moraes (PT).
A votação de duas emendas polêmicas terminou empatada e teve que ser decidida pelo vereador Sebastião Melo, que optou pela rejeição de ambas. Prontamente, a bancada do PT ingressou com pedido de renovação de votação das duas propostas, o que deverá ocorrer dentro de 48 horas.
A primeira emenda, de autoria do vereador Professor Garcia, estipula que 'a aplicação da lei dar-se-á a partir da efetiva existência de formas alternativas de renda e sobrevivência econômica dos condutores de VTAs'. A segunda, da vereadora Margarete Moraes, determina que o Executivo apresente, em 60 dias, programa Municipal de Reciclagem de Resíduos Sólidos e Orgânicos e um Plano de Investimentos na geração de renda e de qualificação profissional para os catadores.
A sessão começou 'quente', com as duas galerias do plenário completamente tomadas. Detectores de metais foram usados na entrada. De um lado, carroceiros e catadores de material reciclável. Do outro, representantes de associações de defesa dos animais e moradores de bairros da Capital. A cada votação, os ânimos se exaltavam e vereadores eram vaiados ou aplaudidos em discursos. Os seguranças da Casa tiveram bastante trabalho para evitar confronto entre os dois grupos.
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