Depois de confusão e manifestações nas galerias da Câmara de Vereadores da Capital, a votação do projeto de lei que prevê a retirada gradativa das carroças das ruas no prazo de oito anos foi transferida para a próxima segunda-feira. Numa sessão tumultuada, vereadores rejeitaram requerimento que adiava a votação por duas semanas. Numa articulação política, porém, parlamentares contrários à proposta retiraram o quórum e, com isso, evitaram a votação da matéria ontem.
A inclusão na Ordem do Dia do projeto de lei do vereador Sebastião Melo, apresentado ainda em 2005, mobilizou carroceiros e entidades em defesa dos animais desde o início da tarde. Divididos nas duas alas das galerias do plenário, eles trocaram insultos durante a votação. Momentos antes da votação, carroceiros e representantes de entidades sociais travaram discussões acirradas, sendo separados pela segurança. 'Queremos uma inclusão social sem o sofrimento de animais', disse a voluntária da ONG Bicho de Rua.
Na manifestação do autor do projeto, carroceiros entoaram gritos de 'Máfia do lixo'. O vereador justificou a proposta como uma forma de transferir gradualmente os carroceiros para outras atividades. 'Ao não fazer nada, assinamos nossa absoluta incompetência como gestores públicos', argumentou Melo.
As bancadas do PT, PCdoB, PTB, PDT e PSDB apresentaram requerimento de adiamento da votação por cinco sessões. 'Da forma como está, a matéria corre o risco de ser considerada inconstitucional, pois quem deve destinar orçamento para programas sociais é o Executivo', afirmou o vereador Carlos Comassetto. A votação do requerimento acabou empatando, 16 votos favoráveis e 16 contrários. O desempate foi feito pelo presidente em exercício, Claudio Sebenello, que rejeitou o adiamento da votação. Porém, no momento da análise da proposta, apenas 14 vereadores registraram presença – sendo que o quórum mínimo é de 19 parlamentares.
Correio do Povo
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