SÃO PAULO - O decreto 49.525, assinado pelo prefeito Gilberto Kassab e publicado na terça-feira no Diário Oficial do município, que retira bois e cavalos das ruas de São Paulo, não legisla sobre a possibilidade remota ou ocasional da presença animais. Ele proíbe a circulação de carroças. Em São Paulo, há muito os 'veículos de tração animal' deixaram de ser puxados por animais. Quem puxa a carroça hoje são seres humanos, os catadores de recicláveis.
Em seu artigo 2º, o decreto diz: "Fica proibida a circulação de veículos de tração animal e de animais, montados ou não, em vias públicas pavimentadas do Município de São Paulo"; ou seja, proíbe os animais e proíbe também as carroças. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Transportes.
O decreto prevê que a carroça seja removida pela CET, sob a responsabilidade do DSV. Se apreendida, a carroça terá prazo para ser resgatada de "até 30 (trinta) dias úteis, contados a partir do dia subseqüente ao da remoção, mediante requerimento a ser protocolado no DSV e apresentação dos seguintes documentos". O dono terá se apresentar documento de identidade, nota fiscal da carga e documento de arrecadação municipal comprovando o pagamento dos preços públicos de remoção.
São requisitos que boa parte dos catadores de recicláveis, pobres que vivem nas ruas, dificilmente têm condição de cumprir. A cidade produz em média 15 mil toneladas de lixo por dia e menos de 1% é reciclado. Segundo o site da Prefeitura, a infra-estrutura da coleta de materiais recicláveis conta com 15 Centrais de Triagem e cerca de 72 caminhões, que circulam com 20% de sua capacidade de transporte. Cerca de 705 pessoas são beneficiadas, com uma renda média mensal de R$ 400.
Em paralelo, cooperativas e dezenas de catadores avulsos operam fora desse sistema. A coleta seletiva, de acordo com o site da Secretaria de Serviços, contempla apenas os bairros do Butantã, Cidade Ademar, Campo Limpo, Casa Verde, Freguesia do Ó, Jabaquara, Lapa, Mooca, Penha, Pinheiros, Santana, Tucuruvi, Santo Amaro, Sé, Vila Formosa, Vila Maria, Vila Mariana, Cidade Lider, Cursino, Ipiranga, Itaquera, José Bonifácio, Parque do Carmo, Sacomã, Vila Prudente, São Lucas e Sapopemba.
Procurada, a Secretaria de Assistência Social informou que não trata mais da questão dos catadores de recicláveis. O Globo Online entrou em contato com a Secretaria de Serviços e aguarda resposta.
Plantão | Publicada em 29/05/2008 às 18h19m
Cleide Carvalho, O Globo Online
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