LIMPEZA URBANA
Audiência Pública debate novo sistema de limpeza urbana
O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) realiza hoje Audiência Pública sobre o novo modelo de gerenciamento de limpeza urbana e a licitação para contratação de serviços como coleta e transporte do lixo, varrição e capina em Porto Alegre. A reunião ocorre das 9h30 às 12h, no Centro de Treinamento da Procergs (Rua Mário Totta, 64, Bairro Tristeza). Em função do feriado de Páscoa, a Prefeitura Municipal estará prestando mais esclarecimentos sobre o novo sistema integrado de limpeza urbana aos interessados na próxima segunda-feira, 17, a partir das 9h30, no auditório da Secretaria Municipal de Administração (Siqueira Campos, 1300, 14° andar).
A Audiência Pública é considerada uma das fases de um processo licitatório quando o órgão público for adquirir bens e/ou serviços de valores elevados. No encontro, os participantes poderão se manifestar sobre o modelo de gestão que será adotado pelo DMLU, além de encaminhar sugestões para a elaboração do edital, cuja divulgação está prevista para 12 de maio. Empresas de pequeno e médio porte poderão formar consórcios para disputar a concorrência pública. O sistema de limpeza terá investimentos de R$ 34 milhões nos próximos cinco anos.
O modelo de gerenciamento da coleta contará com novos serviços: a varrição manual de ruas e logradouros será ampliada de 27 mil quilômetros para 60 mil quilômetros por mês e a capina manual e mecanizada, de 541 quilômetros mensais para 2 mil quilômetros mensais. A cidade também terá mais 10 mil novas cestas de lixo nas ruas - 2 mil serão colocadas na região central de Porto Alegre; as principais vias terão varrição mecanizada permanente, será feita a limpeza de monumentos e pichações, além de lavagem e desinfecção da área central, entre outros serviços. Serão implantados 15 ecopontos para recolhimento de lixo e a coleta seletiva será ampliada.
A Prefeitura está preocupada em fortalecer a economia social do lixo, responsável por trabalho e geração de renda de uma parcela significativa da população vulnerabilizada da cidade. A estimativa é de que 10 mil famílias condicionem sua sobrevivência à exploração do lixo. Uma das propostas é fazer um zoneamento da coleta seletiva na Capital para formar arranjos produtivos locais.
O novo modelo de gerenciamento do lixo será implementado até o início de 2007 na Capital. O projeto foi apresentado à comunidade em oito reuniões da série Diálogos da Cidade, entre os dias 3 e 6. Dos encontros, realizados no Auditório da EPTC, no Mercado Público e na Câmara Municipal estiveram presentes cerca de 200 pessoas - entre carroceiros, catadores, carrinheiros, ambientalistas, empresários, conselheiros do Orçamento Participativo, moradores da região central, vereadores e representantes de associações de moradores e de triagem de resíduos recicláveis, entre outros.
As duas etapas da Audiência Pública contarão com a participação do diretor-geral do DMLU, Garipô Selistre, e dos secretários de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães, e de Coordenação Política e Governança Local, Cézar Busatto.
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