http://www2.camarapoa.rs.gov.br/default.php?reg=7063&p_secao=56&di=2008-08-20
O presidente da Câmara Municipal, vereador Sebastião Melo (PMDB), assinou ofício no final da manhã desta quarta-feira (20/8) que encaminha o projeto de lei que cria o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal em Porto Alegre ao Executivo. A proposta, aprovada em plenário no dia 16 de junho, é de autoria de Melo e deverá chegar ao gabinete do prefeito José Fogaça no início desta tarde.
Conforme o projeto, a circulação de veículos de tração animal na Capital será proibida em definitivo em oito anos. O projeto determina que o programa de redução deverá estabelecer um prazo para a realização, por parte do Executivo, do cadastramento social dos condutores de veículos de tração animal (VTAs) e também a implementação de ações que viabilizem a transposição desses condutores para outros mercados de trabalho.
Gilberto Jasper (reg. prof. 4.152)
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