sábado, 30 de agosto de 2008

Prefeito Fogaça confirma que sancionará Lei Sebastião Melo para o fim das carroças em Porto Alegre

Em entrevista, ontem à noite, para a jornalista e defensora dos animais Lena Kurtz, durante o programa Frente a Frente (TVE canal 7), o Prefeito José Fogaça afirmou que sancionará a lei, de autoria do Vereador Sebastião Melo, recentemente aprovada na Câmara Municipal, que cria um programa para retirada gradativa das carroças na capital num prazo máximo de 8 anos.

A jornalista sinalizou que o prazo de 8 anos seria razoável para o término da circulação das carroças, porém o Prefeito Fogaça ratificou - o que já tinha informado ao Movimento "Carroças Tem Solução" - de que a solução pode vir num tempo bem menor que 8 anos.

Fogaça comparou a solução dada aos camelôs a que será dada aos carroceiros e carrinheiros, pois para solucionar o comércio de ambulantes foi necessária uma lei para construção do Centro Popular de Compras - Camelódromo. A lei que será sancionada para os catadores possibilitará a transposição destas pessoas para outras atividades, seja dentro do próprio mercado de reciclagem através de cooperativas (por exemplo, o CEMAR), ou ainda hortifruticultura que tem sido trabalhado com lideranças dos carroceiros nas Ilhas.

Além disto, a lei proporcionará o fim dos maus-tratos aos cavalos, a melhoria do trânsito (hoje os carroceiros não cumprem regras e nem sinalizações) e proibição da condução de carroças por crianças, pois lugar de criança é na escola.

Sendo assim, todos nós porto-alegrenses, preocupados com pessoas que são exploradas, e que por conseqüência exploram os cavalos, estamos de parabéns, pois com a confirmação de que o Prefeito sancionará a lei, vencemos mais uma etapa nesta luta em favor dos animais e das pessoas que mais precisam. Portanto, agora é hora de continuarmos a trabalhar em projetos e ações concretas de inclusão social dos carroceiros e destinação dos cavalos para equoterapia, piquetes, sitios e fazendas, porque existem muitos interesses escusos contrários a resolução deste problema que aflige Porto Alegre há muito tempo.

quarta-feira, 20 de agosto de 2008

Zero Hora (20/08/2008) - Proibição de carroças será enviada para a prefeitura

CAPITAL
Proibição de carroças será enviada para a prefeitura

Depende apenas da assinatura do prefeito José Fogaça para que o projeto de retirar as carroças das ruas de Porto Alegre comece a ser colocado em prática.

Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores da Capital aprovou a redação final do projeto de lei que proíbe a circulação de carroças em Porto Alegre, em definitivo, em oito anos.

A proposta, que já havia sido aprovada pelo plenário no dia 16 de junho deste ano, cria o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal. Agora, segue para o Executivo, onde o prefeito José Fogaça decidirá se sanciona ou veta a matéria.

O projeto prevê que a prefeitura cadastre os condutores de veículos de tração animal e também implemente ações para possibilitar a mudança desses condutores para outros mercados de trabalho.

Nos casos em que o projeto excetua a circulação de carroças, como em passeios turísticos, está proibida a condução desses veículos por menores de 18 anos ou por pessoas não habilitadas.

Correio do Povo (20/08/2008) - Redação final para o fim das carroças

CORREIO DO POVO
PORTO ALEGRE, QUARTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2008

Redação final para o fim das carroças

Nesta semana será entregue ao prefeito José Fogaça a redação final do projeto de lei que prevê o fim das carroças na Capital. Fogaça terá então prazo de 15 dias para aprovar ou vetar a proposta. De autoria do presidente da Câmara de Vereadores, Sebastião Melo, o projeto prevê que dentro de oito anos as carroças deixem de circular na Capital. A idéia é acabar com o mercado paralelo de lixo reciclável.

Correio do Povo (20/08/2008) - Trinta cavalos serão leiloados

CORREIO DO POVO
PORTO ALEGRE, QUARTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2008

Trinta cavalos serão leiloados


Os cavalos recolhidos pela EPTC por maus-tratos ou por abandono em Porto Alegre serão leiloados no fim deste mês. São 30 cavalos que foram encontrados há mais de 90 dias, cujos donos não se manifestaram. A maioria dos animais era explorada por carroceiros. Após recolhimento, os cavalos são levados para o depósito de animais da EPTC, na estrada Chapéu do Sol, no 2400. Nesse local ocorrerá o leilão, no dia 30 de agosto, às 10h. Haverá um lance mínimo para cada animal.
O responsável pela Equipe de Fiscalização de Veículos de Tração Animal da EPTC, José Roque Kunrath, lembrou que, apenas no mês passado, foram abrigados 48 animais na região de Porto Alegre. Ele explicou que freqüentemente são os próprios donos que deixam os cavalos nas vias públicas e, não tendo condições de tratá-los quando contraem doenças, acabam por abandoná-los. Na maioria das vezes, acrescentou, os cavalos são encontrados em condições terminais e, assim, precisam ser sacrificados.
O valor recolhido com o leilão é repassado à EPTC para cobrir custos com a manutenção do depósito. Ainda há outros 38 animais no local, além dos que serão leiloados.
Segundo o chefe da Fiscalização, os bairros Humaitá, Cruzeiro e a zona rural de Porto Alegre são pontos em que a maioria dos animais é recolhida. Ele explicou que freqüentemente as lesões que os cavalos apresentam são conseqüência do peso excessivo das carroças que puxam.

Programa de redução de carroças segue para apreciação do Executivo

http://www2.camarapoa.rs.gov.br/default.php?reg=7063&p_secao=56&di=2008-08-20

O presidente da Câmara Municipal, vereador Sebastião Melo (PMDB), assinou ofício no final da manhã desta quarta-feira (20/8) que encaminha o projeto de lei que cria o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal em Porto Alegre ao Executivo. A proposta, aprovada em plenário no dia 16 de junho, é de autoria de Melo e deverá chegar ao gabinete do prefeito José Fogaça no início desta tarde.

Conforme o projeto, a circulação de veículos de tração animal na Capital será proibida em definitivo em oito anos. O projeto determina que o programa de redução deverá estabelecer um prazo para a realização, por parte do Executivo, do cadastramento social dos condutores de veículos de tração animal (VTAs) e também a implementação de ações que viabilizem a transposição desses condutores para outros mercados de trabalho.

Gilberto Jasper (reg. prof. 4.152)

sábado, 16 de agosto de 2008

Correio do Povo (16/08/2008) - Comissão da Câmara analisa redação do projeto

CORREIO DO POVO
PORTO ALEGRE, SÁBADO, 16 DE AGOSTO DE 2008

Comissão da Câmara analisa redação do projeto

Conforme a Câmara Municipal, a redação final do projeto sobre o fim das carroças está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça, para, posteriormente, ser encaminhado ao Executivo. Na comissão, é conferido se o texto está de acordo com o aprovado no Legislativo. A proposta, de autoria do vereador Sebastião Melo (PMDB), prevê que a circulação de carroças seja proibida dentro de oito anos. O Executivo deverá cadastrar os condutores e viabilizar a sua transposição para outros mercados de trabalho.

Correio do Povo (16/08/2008) - Pressão pelo fim de carroças

CORREIO DO POVO
PORTO ALEGRE, SÁBADO, 16 DE AGOSTO DE 2008

Pressão pelo fim de carroças

Apesar de aprovado em junho na Câmara, o projeto que proíbe a circulação de carroças na Capital em oito anos não foi enviado para a prefeitura. Defensores dos animais seguem em expectativa, alegando preocupação com os 'constantes maus-tratos que cavalos são submetidos nas ruas'. Para chamar a atenção sobre o tema, o Movimento Porto Alegre Melhor: Sem Carroças deflagra ações. Distribui adesivos e coloca um outdoor, no final de semana, na Lima e Silva, próximo à Ipiranga, com a foto de um cavalo morto. A idéia é que mais outdoors sejam espalhados.
O coordenador do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável, Alex Cardoso, disse que 12 mil carroças circulam em Porto Alegre e mais de 80 mil pessoas dependem delas. 'O projeto termina com o trabalho dos catadores.'

quinta-feira, 14 de agosto de 2008

Sobre as carroças fala o candidato Paulo Rogowski

O que eles dizem sobre o seu bairro - Zero Hora

PAULO ROGOWSKI (PHS)

A principal questão a ser solucionada será o trânsito, devido ao grande movimento das avenidas. Outra questão são as carroças e os carrinhos de catadores de lixo. Precisamos fazer galpões de reciclagem para que as pessoas não precisem se deslocar. Esta região precisa de urbanização e de soluções emergenciais devido às obras no aeroporto. Sabemos que a solução não é retirar as famílias que ali moram nas vilas Dique e Nazaré, mas transferir o local de armazenamento e transporte de cargas. Propomos fazer um terminal de cargas ao lado do Aeroclube e um porto em Belém Novo, fazendo com que a Zona Sul se desenvolva e o Jardim Lindóia resolva a questão dos ruídos dos aviões.

http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2116589.xml&template=3898.dwt&edition=10478§ion=1062