(*) Lourdes Sprenger
A defesa do direito dos animais na Capital vai ganhar em dinamismo e agilidade neste ano de 2014. É um avanço que projetamos com a constituição da Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus Tratos Animais (FPASM), a partir de 11 de março, no âmbito de atuação da Câmara de Vereadores. Nossa aspiração visa de forma ampla proteger a saúde pública e, ao mesmo tempo, promover uma ação educativa de respeito ao meio ambiente.
O foco principal da Frente é selar um pacto contra o leque de comportamentos considerados agressivos, especialmente o abandono animal, crime praticado em larga escala nos centros urbanos e que vem gerando justa indignação entre gestores, ativistas e comunidades. Não se trata – é preciso que se diga – de um novo modelo de política pública, mas de uma ação institucional que se organiza para cooperar com protetores, ativistas, ongs e entidades e dar conta da repetição dos casos de crueldade.
A Frente terá ainda a atribuição de assumir o modelo de atuação do Fórum do Bem Estar Animal, que durante sete anos cumpriu papel decisivo na criação de um ambiente de debate e elaboração de projetos alcançando êxito no aperfeiçoando da legislação municipal. Agora, o Fórum dá lugar a uma representação institucionalizada como a Frente, com competência para propor, legislar e fiscalizar.
Penso que nossa primeira ação como Frente Porto Alegre Sem Maus Tratos Animais será a de buscar entendimento com o Poder Judiciário, Ministério Público, polícias Civil e Militar no sentido de demonstrar objetivos do interesse das comunidades, direcionando ações cooperativas e buscando mais agilidade nas decisões sobre processos, inquéritos e averiguações de denúncias. Com isso, buscaremos sensibilizar as comunidades para o problema bem como incentivar ações do voluntariado.
Tenho convicção de que o êxito do trabalho da Frente está diretamente ligado ao nível de participação das entidades de defesa dos direitos animais e do reforço que um conjunto de soluções poderá agregar ao trabalho de combater os maus tratos. Por esta razão, a Frente também está comprometida em debater e sugerir medidas como controle populacional, identificação de animais e guarda responsável. Tenho certeza que o ativismo da cidade estará presente nestas ações, todas elas abertas ao diálogo, à crítica e, principalmente, pelas formas colaborativas de participação ditadas pela responsabilidade de melhorar a cidade.
(*) Primeira Vereadora eleita pela causa animal (PMDB), em Porto Alegre, e autora do projeto que instituiu a Frente Parlamentar Porto Alegre Sem Maus Tratos Animais.
